Ação foi movida pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, para que governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, do laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nessa quinta-feira (31) ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.
Segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, o argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.
A ação havia sido movida pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante.
Segundo “O Estado”, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo.